Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Dados do Documento
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Data do Documento15/12/2020
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
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SituaçãoArquivado em 29/04/2021
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Processo14/1875
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019 | Trâmite: Ordinário |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 15/12/2020
Parecer do Relator - 15/12/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Matias (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Sylvio Zimmermann Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Alexandre Caminha Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Ailton de Souza - Ito (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 15/12/2020.
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Processo 14/1875
15 Dec 2020
15:22
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
15 Dec 2020
15:22
Emenda Supressiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
15 Dec 2020
15:22
Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
15 Dec 2020
15:22
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Dec 2020
15:22
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Supressiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Dec 2020
15:22
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização