Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Dados do Documento
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Data do Documento15/12/2020
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
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SituaçãoArquivado em 01/06/2021
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Processo18/1205
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 15/12/2020
Parecer do Relator - 15/12/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Matias (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Sylvio Zimmermann Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Alexandre Caminha Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Ailton de Souza - Ito (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 15/12/2020.
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Processo 18/1205
02 Dec 2020
12:22
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Oct 2020
08:31
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
05 Oct 2020
11:13
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
01 Oct 2020
15:34
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
25 Sep 2020
08:52
25 Sep 2020
08:48
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
15 Sep 2020
08:23
Solicitação de Parecer Jurídico 50/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final