Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Dados do Documento
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Data do Documento15/10/2019
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 7950/2019
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SituaçãoArquivado em 06/04/2020
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Processo18/1122
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei 7950/2019 |
Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 7950/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 7950/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 7950/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
15/10/2019
Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Sylvio Zimmermann Membro ( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção |
Ailton de Souza - Ito (Ausente) Vice Presidente ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Alexandre Caminha Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 7950/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 1 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 15/10/2019.
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Processo 18/1122
17 Oct 2019
12:20
Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
17 Oct 2019
12:20
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
17 Oct 2019
12:05
Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
17 Oct 2019
12:05
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
15 Oct 2019
08:50
Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social