Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/12/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
  3. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1147

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
05/12/2019

Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Sylvio Zimmermann
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Ailton de Souza - Ito
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Alexandre Caminha
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019" acima mencionado recebeu 5 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 05/12/2019.
Arquivado
26 Feb 2020 16:06
Solicitação de Parecer Jurídico 23/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 14:24
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Jan 2020 10:29
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
06 Dec 2019 13:33
06 Dec 2019 08:57
Ofício Executivo 907/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
05 Dec 2019 18:14
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 Dec 2019 18:14
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 Dec 2019 16:02
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 Dec 2019 15:57
05 Dec 2019 15:48
05 Dec 2019 14:22
05 Dec 2019 14:11
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
05 Dec 2019 12:59
05 Dec 2019 12:56
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
26 Nov 2019 13:53
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Nov 2019 13:53
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Nov 2019 19:23
25 Nov 2019 15:46
22 Nov 2019 14:07
22 Nov 2019 14:06
22 Nov 2019 09:44
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Nov 2019 09:26
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
22 Nov 2019 09:21
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
22 Nov 2019 09:21
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio