Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício Recebido Nº 446 / 2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/07/2019
  2. Documento sem Manifesto
Ofício Gapref. Nº 497/2019 - comunicando sanção e encaminhando as leis:

Lei nº 8743 (7887) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICÓRDIA DE VILA ITOUPAVA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Lei nº 8744 (7876) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À POSSE E À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”

Lei nº 8745 (7875) que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995”

Lei nº 8746 (7851) que “ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO PROCON BLUMENAU, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”

Lei Complementar nº 1242 (1856) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009”

Movimentações

Finalizado
18 Jul 2019
Destinatário: MÁRIO HILDEBRANDT
18 Jul 2019
Remetente: Prefeitura Municipal
18 Jul 2019
Protocolo na Câmara
Ínicio