Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 9/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/03/2022
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 137/2022 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n. 9165(8407) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 34 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL”; Lei n. 9166(8475) que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (PRAINHA), NA FORMA QUE ESPECIFICA"; Lei n. 9167(8478) que "ACRESCENTA ARTIGO 11-C NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "MARÇO AZUL-MARINHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL"; Lei n. 9168(8482) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO" e Lei Complementar n.1403(2065) que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995"
  5. Situação
    Arquivado em 10/03/2022

Movimentações

Arquivado
10 Mar 2022 16:41
Arquivado
10 Mar 2022 16:40
Recebido
10 Mar 2022 15:37
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Mar 2022 13:19
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2022)
08 Mar 2022 17:57
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2022)
08 Mar 2022 17:05
Recebido
07 Mar 2022 17:22
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 Mar 2022 17:21
Protocolado
07 Mar 2022 16:55
Elaborado
Ínicio