Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 9/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/05/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 222/2021 - comunicando sanção e encaminhando a Lei nº 9.005(8273) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e Leis Complementares nºs 1.330(1997) que “ALTERA LEIS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O REGIME JURÍDICO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SEPARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e; 1.331( 1998) que “CRIA GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SEMUS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO N. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DO ESTADO DE SANTA CATARINA”.
  5. Situação
    Arquivado em 06/05/2021

Movimentações

Arquivado
06 May 2021 15:46
Arquivado
06 May 2021 15:45
Recebido
06 May 2021 15:30
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
05 May 2021 15:05
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2021)
05 May 2021 11:18
Recebido
04 May 2021 11:42
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
04 May 2021 11:41
Protocolado
04 May 2021 11:38
Elaborado
Ínicio