Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ofício de Sanção de Lei 8/2020
Dados do Documento
-
Data do Documento10/03/2020
-
AutoresPoder Executivo
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaOfício Gapref. nº 136/2020 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei nº 8843 (8029) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8844 (8030) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Lei nº 8846 (8020) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017", Lei nº 8847 (8040) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8848 (8041) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8849 (7981) que "ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS", Lei Complementar nº 1287 (1909) que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º- A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, E FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL"
-
SituaçãoArquivado em 12/03/2020
Movimentações
Arquivado
12 Mar 2020
15:36
Arquivado
12 Mar 2020
15:35
Recebido
12 Mar 2020
15:21
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
11 Mar 2020
13:52
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.)
11 Mar 2020
11:30
Recebido
10 Mar 2020
17:43
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Mar 2020
17:42
Protocolado
10 Mar 2020
17:31
Elaborado
Ínicio