Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 8/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/03/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 136/2020 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei nº 8843 (8029) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8844 (8030) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Lei nº 8846 (8020) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017", Lei nº 8847 (8040) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8848 (8041) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8849 (7981) que "ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS", Lei Complementar nº 1287 (1909) que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º- A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, E FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL"
  5. Situação
    Arquivado em 12/03/2020

Movimentações

Arquivado
12 Mar 2020 15:36
Arquivado
12 Mar 2020 15:35
Recebido
12 Mar 2020 15:21
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
11 Mar 2020 13:52
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.)
11 Mar 2020 11:30
Recebido
10 Mar 2020 17:43
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Mar 2020 17:42
Protocolado
10 Mar 2020 17:31
Elaborado
Ínicio