Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 8/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/11/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 766/2019 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei nº 8793(7975) que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) AOS BENEFICIÁRIOS QUE MENCIONA"; Lei nº 8794 (7978) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020"; Lei nº 8795 (7919) que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU ÀS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL"; Lei nº 8796 (7982) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei Complementar nº 1264 (1905) que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei Complementar nº 1265 (1901) que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.047, DE 1º DE ABRIL DE 2016"; Lei Complementar nº 1266(1907) que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020

Movimentações

Arquivado
19 Feb 2020 08:28
Arquivado
19 Nov 2019 16:09
Recebido
19 Nov 2019 16:09
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
18 Nov 2019 13:49
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019)
18 Nov 2019 13:42
Recebido
14 Nov 2019 18:50
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
14 Nov 2019 18:48
Protocolado
14 Nov 2019 18:36
Elaborado
Ínicio