Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 7/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/04/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. Nº 162 /2021 - comunicando sanção e encaminhando as Leis nº  8.996 (8222) que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL FEMININO DE BLUMENAU”; 8.997 (8248) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 8.999 (8234) que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”; 9.000 (8255) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO)”;9.001 (8256) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”; 9.002 (8257) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 9.003 (8245) que “DENOMINA DE “ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL BILÍNGUE VEREADOR ERNO BUBLITZ”, ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITOUPAVA”, e ; 9.004(8190) que “ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018 “.
  5. Situação
    Arquivado em 13/04/2021

Movimentações

Arquivado
13 Apr 2021 16:07
Arquivado
13 Apr 2021 16:07
Recebido
13 Apr 2021 15:33
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Apr 2021 14:21
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021)
12 Apr 2021 14:06
Recebido
09 Apr 2021 09:01
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
09 Apr 2021 09:00
Protocolado
09 Apr 2021 08:55
Elaborado
Ínicio