Ofício de Sanção de Lei 6/2020

Dados do Documento Texto Principal

1. Data do Documento

   02/03/2020
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Ofício de Sanção de Lei 6/2020
4. Documento sem Manifesto

   Ofício de Sanção de Lei 6/2020
5. Ementa

   Ofício comunicando a Sanção e encaminhando Lei OFÍCIO GAPREF. Nº 109/2020 – Leis nºs 8.840 (8.000) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE DOAR”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; 8.841 (8.031) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e, 8.842 (7.967) que “DENOMINA DE RUY EDUARDO WILLECKE, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO GARCIA, NO BAIRRO CENTRO”.
6. Situação

   Arquivado em 05/03/2020
7. Sessões

   03/03/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2020
   05/03/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2020