Ofício de Sanção de Lei 5/2019

Dados do Documento Texto Principal

1. Data do Documento

   04/11/2019
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Ofício de Sanção de Lei 5/2019
4. Documento sem Manifesto

   Ofício de Sanção de Lei 5/2019
5. Ementa

   Ofício comunicando a Sanção e encaminhando Lei - OFÍCIO GAPREF. Nº 734/2019 – Leis nºs 8.786 (7.940) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI N° 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA BIKE"; 8.787 (7.972) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; 8.788 (7.928) que "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995” e Leis Complementares nºs 1.260 (1.904) que "PRORROGA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RENOVAR BLUMENAU 2019, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 1.243, DE 31 DE JULHO DE 2019, E AO REGIME TEMPORÁRIO ESPECIAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO ITBI - RENOVAR ITBI II, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244, DE 31 DE JULHO DE 2019”; e, 1.261 ( 1.896) que "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 744, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6. Situação

   Arquivado em 19/02/2020
7. Sessão

   05/11/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019