Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 5/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/10/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 668/2019 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei nº 8771 (7912) que "ACRESCENTA ARTIGO 26-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “AGOSTO DOURADO”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8772 (7924) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM BLUMENAU", Lei nº 8773 (7911) que "ACRESCENTA ARTIGO 18-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MAIO BRANCO”, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8775 (7891) que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.742, DE 2 DE JULHO DE 2019", Lei Complementar nº 1256 (1894) que "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU – ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020

Movimentações

Arquivado
19 Feb 2020 08:16
Arquivado
15 Oct 2019 11:32
Recebido
15 Oct 2019 11:03
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
11 Oct 2019 13:10
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2019.)
11 Oct 2019 13:07
Recebido
09 Oct 2019 17:03
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
09 Oct 2019 17:03
Protocolado
09 Oct 2019 16:57
Elaborado
Ínicio