Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 44/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 675/2020 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei 8952 (8156) que "DENOMINA DE “MARIA BALBINA ZIMMERMANN”, “PETER THOMSEN”, “OTÍLIO VERDI”, “PROF. HERIBERTO MÜLLER”, “JULIO CEZAR ALVES DE SOUZA”, “NELSO SCHREIBER”, “EVALDIR DOS SANTOS CHAVES”, “SALETE VERMÖHLEN”, “VITOR CHAVES DE ALMEIDA”, “LEOFREDO SILVA” E “EUGENIO VICK”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA BROMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA"; Lei 8953 (8162) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei 8954 (8163) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021"; Lei 8955 (8174) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei 8956 (8161) que "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTES DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 8957 (8170) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES"; Lei Complementar n. 1319 (1969) que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Lei Complementar n.1320 (1970) que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.227, DE 5 DE ABRIL DE 2019".
  5. Situação
    Arquivado em 16/12/2020

Movimentações

Arquivado
16 Dec 2020 07:15
Arquivado
16 Dec 2020 07:14
Recebido
15 Dec 2020 20:54
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Dec 2020 16:56
Adicionado no expediente (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15-12-2020 - projetos e req.)
15 Dec 2020 16:55
Recebido
15 Dec 2020 15:47
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
15 Dec 2020 15:46
Protocolado
15 Dec 2020 15:31
Elaborado
Ínicio