Ofício de Sanção de Lei 44/2020

Dados do Documento Texto Principal

1. Data do Documento

   15/12/2020
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Ofício de Sanção de Lei 44/2020
4. Documento sem Manifesto

   Ofício de Sanção de Lei 44/2020
5. Ementa

   Ofício Gapref. n. 675/2020 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei 8952 (8156) que "DENOMINA DE “MARIA BALBINA ZIMMERMANN”, “PETER THOMSEN”, “OTÍLIO VERDI”, “PROF. HERIBERTO MÜLLER”, “JULIO CEZAR ALVES DE SOUZA”, “NELSO SCHREIBER”, “EVALDIR DOS SANTOS CHAVES”, “SALETE VERMÖHLEN”, “VITOR CHAVES DE ALMEIDA”, “LEOFREDO SILVA” E “EUGENIO VICK”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA BROMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA"; Lei 8953 (8162) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei 8954 (8163) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021"; Lei 8955 (8174) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei 8956 (8161) que "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTES DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 8957 (8170) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES"; Lei Complementar n. 1319 (1969) que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Lei Complementar n.1320 (1970) que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.227, DE 5 DE ABRIL DE 2019".
6. Situação

   Arquivado em 16/12/2020
7. Sessão

   15/12/20 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15-12-2020 - projetos e req.