Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 43/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/12/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 662/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 8946 (8159) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n.8947 (8158) que "DESAFETA E AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU COMO PARTE DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO NORTE"; Lei n.8948 (8160) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n.8949 (8164) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ALTERA A LEI Nº 8.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020"; Lei n.8950 (8165) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS N. 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E N. 8.741, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO)"; Lei n.8951 (8137) que "CRIA O PROJETO JARDINS DO MEL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
  5. Situação
    Arquivado em 10/12/2020

Movimentações

Arquivado
10 Dec 2020 16:51
Arquivado
10 Dec 2020 16:44
Recebido
10 Dec 2020 16:00
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Dec 2020 13:23
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020)
09 Dec 2020 12:24
Recebido
07 Dec 2020 16:22
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 Dec 2020 16:21
Protocolado
07 Dec 2020 16:06
Elaborado
Ínicio