Ofício de Sanção de Lei 4/2021

Dados do Documento Texto Principal

1. Data do Documento

   22/03/2021
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Ofício de Sanção de Lei 4/2021
4. Documento sem Manifesto

   Ofício de Sanção de Lei 4/2021
5. Ementa

   Ofício comunicando a Sanção e encaminhando Leis - OFÍCIO GAPREF. Nº 122/2021 – Leis nºs 8.974(8204) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; 8.975(8144) que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA ALUMETAL; 8.976(8167) que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FORTALEZA ALTA; 8.977(8169) que "ACRESCENTA ARTIGO 41-B NA LEI N° 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "NOVEMBRO ROXO" DE PREVENÇÃO À PREMATURIDADE"; 8.978(8203) que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.946, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8.979(8205) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8.980 (8226)que "AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8.981(8224)que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.793, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PERTENCENTES À PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL""; 8.984(8138) que " DENOMINA DE CLÁUDIO HÉLIO SACHSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE; 8.985(8178) que "DENOMINA DE EMÍLIA STREY, ROTATÓRIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA"; 8.986(8243) que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - CONECTAR, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE";e,8.988(8188)que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA",
6. Situação

   Arquivado em 23/03/2021
7. Sessão

   23/03/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2021