Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 4/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/10/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 659/2019 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei nº 8764 (7901) que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INGRESSOS CORTESIA NOS EVENTOS CULTURAIS FESTIVOS DE ORIGEM GERMÂNICA PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei nº 8765 (7910) que "ACRESCENTA ARTIGO 26-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “AGOSTO LILÁS”, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei nº 8767 (7927) que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"; Lei nº 8768 (7931) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA"; Lei nº 8769 (7935) "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei nº 8770 (7834) que "DETERMINA A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA EM CARTÓRIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei Complementar nº 1253 (1890) que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS ESTABELECIDOS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BLUMENAU – FUNDEBLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei Complementar nº 1254 (1891) que "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 906, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; Lei Complementar nº 1255 (1893) que "ACRESCENTA, ALTERA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, N° 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019 E 1.235, DE 06 DE JUNHO DE 2019"
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020

Movimentações

Arquivado
19 Feb 2020 08:16
Arquivado
08 Oct 2019 16:50
Recebido
08 Oct 2019 16:25
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Oct 2019 12:14
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2019)
07 Oct 2019 12:11
Recebido
02 Oct 2019 18:50
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
02 Oct 2019 18:50
Protocolado
02 Oct 2019 18:20
Elaborado
Ínicio