Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 37/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/11/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.757/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.9110 (8402) que "REVOGA A LEI Nº 5.778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA"; Lei n.9111 (8412) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA"; Lei n.9112 (8413) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA CIÊNCIA NA ESCOLA"; Lei n.9113 (8415) que "DENOMINA DE ARNO KURTH, PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9114 (8350) que "REVOGA A LEI Nº 4.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9115(8387) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA” e Lei Complementar n. 1379 (2058) que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974".
  5. Situação
    Arquivado em 02/12/2021

Movimentações

Arquivado
02 Dec 2021 16:55
Arquivado
02 Dec 2021 16:55
Recebido
02 Dec 2021 15:37
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
01 Dec 2021 13:41
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021)
01 Dec 2021 11:29
Recebido
29 Nov 2021 18:20
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
29 Nov 2021 18:19
Protocolado
29 Nov 2021 17:40
Elaborado
Ínicio