Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 36/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/11/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.730/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.9097 (8391) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021"; Lei n.9098 (8395) que "DENOMINA DE “NEA - PROFESSORA BEATRIZ VASSELAI BUERGER” PRÓPRIO MUNICIPAL DESTINADO A UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CLAUS FELDMANN, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA"; Lei n.9099 (8405) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"; Lei n.9100 (8397) que "DENOMINA DE RUA ZILVI KNAESEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL"; Lei n.9101 (8375) que "DENOMINA DE RUA JOHANN MUZIKA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA"; Lei n.9102 (8409) que "DENOMINA DE RUA EMILIO ROSSMARK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA"; Lei n.9103 (8419) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 9104 (8411) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"; Lei n.9105 (8399) que "ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.532, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31.12.2014 OU DE LITÍGIO JUDICIAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9106 (8406) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9107 (8398) que "DENOMINA DE RUA HILARIA GEBIEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO WEISSBACH", Lei n.9108 (8435) que " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei Complementar n. 1376 (2040) que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017" e Lei Complementar n.1378 (2046) que "ACRESCENTA DISPOSiTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016".
  5. Situação
    Arquivado em 23/11/2021

Movimentações

Arquivado
23 Nov 2021 16:07
Arquivado
23 Nov 2021 16:05
Recebido
23 Nov 2021 15:47
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
22 Nov 2021 13:28
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021)
22 Nov 2021 13:16
Recebido
19 Nov 2021 17:01
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
19 Nov 2021 17:00
Protocolado
19 Nov 2021 16:33
Elaborado
Ínicio