Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 35/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/11/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 699/2021 - comunicando sanção e encaminhando as Leis nºs 9.091 (8313) que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN”; 9.092 (8389) que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E SOCIAL”; 9.093 (8414) que “DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL RICARDO BELZ”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; 9.094 (8394) que “DENOMINA DE GETA KOBS GRÜTZMACHER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA”; 9.095 (8393) que “DENOMINA DE LEOMAR CARLOS BECKHAUSER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; 9.096 (8357) que “REVOGA A LEI Nº 5.002, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; e, Leis Complementares nºs 1.374 (2051) que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 201O, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e, 1.375 (2062) que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.
  5. Situação
    Arquivado em 11/11/2021

Movimentações

Arquivado
11 Nov 2021 17:53
Arquivado
11 Nov 2021 17:52
Recebido
11 Nov 2021 17:29
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Nov 2021 14:23
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021)
10 Nov 2021 13:50
Recebido
09 Nov 2021 07:50
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
09 Nov 2021 07:49
Protocolado
09 Nov 2021 07:42
Elaborado
Ínicio