Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 34/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/11/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.693/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis: Lei n.9087 (8421) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n.9088 (8404) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n.9089(8422) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"; Lei n.9090(8427) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" e Lei Complementar n.1373 (2055) que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – COPLAN E O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – FMPU".
  5. Situação
    Arquivado em 09/11/2021

Movimentações

Arquivado
09 Nov 2021 16:39
Arquivado
09 Nov 2021 16:38
Recebido
09 Nov 2021 15:18
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
08 Nov 2021 15:45
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021)
05 Nov 2021 09:05
Recebido
03 Nov 2021 17:19
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
03 Nov 2021 17:18
Protocolado
03 Nov 2021 17:09
Elaborado
Ínicio