Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 34/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/10/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 549/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 8930 (8126) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA DISTONIA”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU); Lei n. 8931 (8145) que"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n. 8932 (8148) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU e Lei Complementar n. 1316 (1966) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  5. Situação
    Arquivado em 22/10/2020

Movimentações

Arquivado
22 Oct 2020 10:52
Arquivado
22 Oct 2020 10:51
Recebido
22 Oct 2020 10:27
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
21 Oct 2020 13:35
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020)
21 Oct 2020 10:51
Recebido
21 Oct 2020 00:26
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
21 Oct 2020 00:26
Protocolado
20 Oct 2020 23:58
Elaborado
Ínicio