Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 33/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/10/2020
  2. Autores
    Adriana Fereira
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.536/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n.8925 (8116) que "ACRESCENTA O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO KOCHKÄSE, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA LEI 8.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015"; Lei n.8926 (8141) que " AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O DIREITO DO USO DA MARCA “OKTOBERFEST BLUMENAU” PARA LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE SIGAM A IDENTIDADE DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n.8928 (7983) que "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE UTILIZAR TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n.8929 (8143) que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE VILA GERMÂNICA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA."; e Lei Complementar n.1315 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.234, DE 06 DE JULHO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.303, DE 26 DE JUNHO DE 2020"
  5. Situação
    Arquivado em 13/10/2020

Movimentações

Arquivado
13 Oct 2020 10:16
Arquivado
13 Oct 2020 10:16
Recebido
13 Oct 2020 10:03
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Oct 2020 18:02
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020)
09 Oct 2020 17:59
Recebido
08 Oct 2020 18:50
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
08 Oct 2020 18:49
Protocolado
08 Oct 2020 18:38
Elaborado
Ínicio