Ofício de Sanção de Lei 32/2021

Dados do Documento Texto Principal

1. Data do Documento

   26/10/2021
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Ofício de Sanção de Lei 32/2021
4. Documento sem Manifesto

   Ofício de Sanção de Lei 32/2021
5. Ementa

   Ofício Gapref. n. 674/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 9080 (8377) que "DENOMINA DE "PRAÇA E ECOPONTO AMBIENTAL JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS", PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA"; Lei n.9081 (8373) que "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 8.007, DE 18 DE JULHO DE 2014, PARA ACRESCER-LHE A DESTINAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO AUTORIZADA"; Lei n.9082 (8346) que "REVOGA A LEI Nº 5.714, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A NUMERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.”; Lei n.9083 (8348) que "REVOGA A LEI Nº 5.687, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.”; Lei n.9084 (8418) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6. Situação

   Arquivado em 28/10/2021
7. Sessão

   28/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021