Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 30/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/09/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 468/2020 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n.8911 (8119) que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, BAIRRO CENTRO, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA"; Lei n. 8912 (8121) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n. 8913 (8122) que "ALTERA A LEI N° 8.635, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GERTRUD SIERICH, Nº 940, BAIRRO VORSTADT (MORRO DO AIPIM), PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.”; Lei n. 8914 (8114) que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020” e Lei n. 8915 (8125) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
  5. Situação
    Arquivado em 10/09/2020

Movimentações

Arquivado
10 Sep 2020 09:36
Arquivado
10 Sep 2020 09:35
Recebido
10 Sep 2020 09:20
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Sep 2020 09:42
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2020)
09 Sep 2020 09:40
Recebido
08 Sep 2020 17:24
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
08 Sep 2020 17:24
Protocolado
08 Sep 2020 17:14
Elaborado
Ínicio