Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 27/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/09/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.569/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as leis : Lei 9071 (8382) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU" e Lei Complementar 1364 (2026) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 37/48 E A LEI Nº 853/58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  5. Situação
    Arquivado em 16/09/2021

Movimentações

Arquivado
16 Sep 2021 15:59
Arquivado
16 Sep 2021 15:58
Recebido
16 Sep 2021 15:27
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Sep 2021 13:56
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2021)
15 Sep 2021 13:39
Recebido
14 Sep 2021 18:53
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
14 Sep 2021 18:53
Protocolado
14 Sep 2021 18:33
Elaborado
Ínicio