Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 25/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/08/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício comunicando a Sanção e encaminhando Lei OFÍCIO GAPREF. Nº 425/2020 – Leis nºs 8.897(8.102) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”; 8.898(8.082) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL CLUBE FEMININO DE BLUMENAU”, 8.899 (8.104) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO"; 8.900(8.103) que "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR DA CULTURA EM BLUMENAU E INSTITUI O PRÊMIO EMERGENCIAL LEIDE REGINA DE LIZ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N°12.589/2020"; 8.901(8.100) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO 23° BATALHÃO DE INFANTARIA "GRUPO OPERACIONAL"",e; Leis Complementares nºs 1.308 (1.958) que “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1.309 (1955) que “PRORROGA PARA SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, A AVALIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.204, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE SERIA REALIZADA NO CORRENTE ANO”.
  5. Situação
    Arquivado em 13/08/2020

Movimentações

Arquivado
13 Aug 2020 10:08
Arquivado
13 Aug 2020 10:08
Recebido
13 Aug 2020 09:21
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Aug 2020 13:33
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2020)
12 Aug 2020 08:11
Recebido
12 Aug 2020 07:32
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
12 Aug 2020 07:32
Protocolado
12 Aug 2020 07:26
Elaborado
Ínicio