Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 24/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/08/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 521/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n. 9060 (8337) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n. 9061 (8338) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9062 (8341) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA – FONPLATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n. 9063 (8292) que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.894, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA"; Lei n.9064 (8322) que "ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS COM A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei n. 9065 (8365) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO"; Lei n.9066 (8369) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei Complementar n. 1358 (2045) que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RENOVAR BLUMENAU 2021" e Lei Complementar n. 1359 (2022) que "ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL".
  5. Situação
    Arquivado em 24/08/2021

Movimentações

Arquivado
24 Aug 2021 16:22
Arquivado
24 Aug 2021 16:20
Recebido
24 Aug 2021 15:25
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Aug 2021 15:52
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2021)
23 Aug 2021 13:32
Recebido
20 Aug 2021 11:22
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
20 Aug 2021 11:21
Protocolado
20 Aug 2021 11:09
Elaborado
Ínicio