Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 23/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/08/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 500/2021 - comunicando sanção e encaminhando as Leis nº s 9.055 (8339) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICÓRDIA DE VILA ITOUPAVA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 9.056 (8363) que “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A CERVEJARIAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS NOS EVENTOS OKTOBERFEST E SOMMERFEST E CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À ATRIBUIÇÃO DO NOME OU MARCA DE BENS, ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”; 9.057 (8297) que “REVOGA A LEI Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989”; 9.058 (8317) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” ; e, 9.059 (8334) que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
  5. Situação
    Arquivado em 17/08/2021

Movimentações

Arquivado
17 Aug 2021 16:13
Arquivado
17 Aug 2021 16:06
Recebido
17 Aug 2021 15:32
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Aug 2021 13:55
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2021)
16 Aug 2021 09:35
Recebido
13 Aug 2021 15:24
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
13 Aug 2021 15:23
Protocolado
13 Aug 2021 15:16
Elaborado
Ínicio