Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 22/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/08/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 484/2021 - comunicando sanção e encaminhando as Leis nº s 9.049 (8298) que “ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "OUTUBRINHO ROSA"; 9.050 (8306) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO”; 9.051 (8310) que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 9.052 (8326) que “DENOMINA DE RUA NORMA HADLICH, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; 9.053 (8328) que “DENOMINA DE RUA WLADISLAU RODACKI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA” ; e , 9.054 (8316) que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES DIVULGANDO A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BLUMENAU”.
  5. Situação
    Arquivado em 10/08/2021

Movimentações

Arquivado
10 Aug 2021 16:30
Arquivado
10 Aug 2021 16:16
Recebido
10 Aug 2021 16:10
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Aug 2021 14:20
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021)
05 Aug 2021 19:57
Recebido
04 Aug 2021 17:09
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
04 Aug 2021 17:08
Protocolado
04 Aug 2021 17:03
Elaborado
Ínicio