Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 21/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/07/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 377/2020 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei 8885 (8097) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 8886 (8026) que "DENOMINA DE RUA HENRIQUE MANOEL DA SILVA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA NORTE"; Lei 8887 (8038) que "DENOMINA DE RUA OSCAR ZUMACH, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE"; Lei 8888 (8091) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei 8889 (8090) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei 8890 (8092) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei 8891 (8096) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei 8892 (8099) que "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU'; Lei 8893 (8098) que "DENOMINA DE “RUA ANTONIO ZENDRON” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO E DE “RUA WILLI HENKELS” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE" Lei 8894 (8081) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DO VIZINHO”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; Lei 8895 (8076) "DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DE LOJAS DE PET SHOP DE BAIXO RISCO COMO ATIVIDADE DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL"; Lei Complemetar 1304 (1956) que "ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU” e Lei Complementar 1305 (1952) queALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  5. Situação
    Arquivado em 20/07/2020

Movimentações

Arquivado
20 Jul 2020 08:13
Arquivado
16 Jul 2020 10:53
Recebido
16 Jul 2020 09:27
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Jul 2020 11:05
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2020)
15 Jul 2020 10:59
Recebido
14 Jul 2020 15:57
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
14 Jul 2020 15:57
Protocolado
14 Jul 2020 15:35
Elaborado
Ínicio