Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ofício de Sanção de Lei 20/2021
Dados do Documento
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Data do Documento22/07/2021
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaOfício Gaoref. N. 436/2021 – comunicando sanção e encaminhando as leis: Leis n. 9040 (8305) que “DENOMINA DE JOÃO LUIZ REIS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA”; Lei n. 9041 (8314) que “DENOMINA DE “RUA HELMUND TRAPP” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TEXTO SALTO”; Lei n. 9042 (8281) que “DENOMINA DE “JENSEN”, “EDUARDO AUGUSTO ROSA”, “RAIMUNDO JUSTINO FERREIRA”, “BONSAI”, “FLOR DE MAIO”, “BOTÃO DE OURO”, “PEÔNIA”, “LISANTHUS”, “ARIZONA”, E “JOSE REINERT”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA JENSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; Lei n. 9043 (8291) que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."; Lei n. 9044 (8309) “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”; Lei n. 9045 (8332) “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.
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SituaçãoArquivado em 27/07/2021
Movimentações
Arquivado
27 Jul 2021
15:27
Arquivado
27 Jul 2021
15:26
Recebido
27 Jul 2021
15:21
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Jul 2021
12:03
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2021)
26 Jul 2021
11:36
Recebido
22 Jul 2021
15:27
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
22 Jul 2021
15:25
Protocolado
22 Jul 2021
15:12
Elaborado
Ínicio