Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 20/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/07/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gaoref. N. 436/2021 – comunicando sanção e encaminhando as leis: Leis n. 9040 (8305) que “DENOMINA DE JOÃO LUIZ REIS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA”; Lei n. 9041 (8314) que “DENOMINA DE “RUA HELMUND TRAPP” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TEXTO SALTO”; Lei n. 9042 (8281) que “DENOMINA DE “JENSEN”, “EDUARDO AUGUSTO ROSA”, “RAIMUNDO JUSTINO FERREIRA”, “BONSAI”, “FLOR DE MAIO”, “BOTÃO DE OURO”, “PEÔNIA”, “LISANTHUS”, “ARIZONA”, E “JOSE REINERT”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA JENSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; Lei n. 9043 (8291) que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."; Lei n. 9044 (8309) “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”; Lei n. 9045 (8332) “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.
  5. Situação
    Arquivado em 27/07/2021

Movimentações

Arquivado
27 Jul 2021 15:27
Arquivado
27 Jul 2021 15:26
Recebido
27 Jul 2021 15:21
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Jul 2021 12:03
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2021)
26 Jul 2021 11:36
Recebido
22 Jul 2021 15:27
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
22 Jul 2021 15:25
Protocolado
22 Jul 2021 15:12
Elaborado
Ínicio