Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 18/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/07/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. Nº 415/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis nºs 9.037 (8304) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO”; 9.038(8288) que “DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR UM TERRENO PERTENCENTE A ARLINDO FRANCISCO GROTT NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO NORTE”; 9.039 (8293) que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RICARDO SCHMIDT”; e, Leis Complementares nºs 1.347(2018) que “ALTERA LEIS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; 1.348( 2013) que “CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE CONSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007”; 1.349(2023) que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 39, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
  5. Situação
    Arquivado em 15/07/2021

Movimentações

Arquivado
15 Jul 2021 16:12
Arquivado
15 Jul 2021 16:11
Recebido
15 Jul 2021 15:43
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Jul 2021 13:58
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2021)
13 Jul 2021 18:47
Recebido
13 Jul 2021 12:02
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
13 Jul 2021 12:01
Protocolado
13 Jul 2021 11:52
Elaborado
Ínicio