Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 17/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/07/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n. 375/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis : Lei n. 9032 (8187) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O ORANGE DAY – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIANÇA"; Lei n. 9033 (8300) que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE “INSTITUI A BANDEIRA COMO MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; Lei n.9034 (8301) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ; Lei n. 9035 (8262) que "DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA"; Lei n.9036 (8275) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Lei Complementar n. 1345 (2012) que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.011, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, “QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA A PROFISSIONAIS RESIDENTES NO ÂMBITO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR PRECEPTORIA E POR COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  5. Situação
    Arquivado em 08/07/2021

Movimentações

Arquivado
08 Jul 2021 16:08
Arquivado
08 Jul 2021 16:07
Recebido
08 Jul 2021 15:30
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Jul 2021 13:56
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2021)
06 Jul 2021 18:23
Recebido
05 Jul 2021 21:03
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
05 Jul 2021 20:59
Protocolado
05 Jul 2021 20:37
Elaborado
Ínicio