Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ofício de Sanção de Lei 17/2021
Dados do Documento
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Data do Documento05/07/2021
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaOfício Gapref. n. 375/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis : Lei n. 9032 (8187) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O ORANGE DAY – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIANÇA"; Lei n. 9033 (8300) que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE “INSTITUI A BANDEIRA COMO MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; Lei n.9034 (8301) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ; Lei n. 9035 (8262) que "DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA"; Lei n.9036 (8275) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Lei Complementar n. 1345 (2012) que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.011, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, “QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA A PROFISSIONAIS RESIDENTES NO ÂMBITO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR PRECEPTORIA E POR COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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SituaçãoArquivado em 08/07/2021
Movimentações
Arquivado
08 Jul 2021
16:08
Arquivado
08 Jul 2021
16:07
Recebido
08 Jul 2021
15:30
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Jul 2021
13:56
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2021)
06 Jul 2021
18:23
Recebido
05 Jul 2021
21:03
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
05 Jul 2021
20:59
Protocolado
05 Jul 2021
20:37
Elaborado
Ínicio