Ofício de Sanção de Lei 16/2019

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   19/08/2019
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Ofício de Sanção de Lei 16/2019
4. Documento sem Manifesto

   Ofício de Sanção de Lei 16/2019
5. Ementa

   Ofício Gapref. nº 572/2019 - comunicando sanção e encaminhando Lei nº 8756 (7894) que " OFICIALIZA A LÍNGUA ALEMÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
6. Situação

   Arquivado em 10/09/2019
7. Sessões

   20/08/19 - Reunião Ordinária de 20 de agosto de 2019
   22/08/19 - Reunião Ordinária de 22 de agosto de 2019
   

1. Processo

   18/1085

1. Processo 18/1085

   Projeto de Lei Nº 7894/2019
   

   Imagem
   Documento Oficial
   

   Parecer 1 sobre PL 7894/2019
   

   Parecer 2 sobre PL 7894/2019
   

   Parecer 3 sobre PL 7894/2019
   

   Parecer 4 sobre PL 7894/2019
   

   Ofício de Sanção de Lei 16/2019
   

   Lei Ordinária Nº 8756/2019
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7894/2019
   

   Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7894/2019
   

   Lei Ordinária Nº 8756/2019