Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 13/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/05/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício comunicando a Sanção e encaminhando Lei OFÍCIO GAPREF. Nº 205/2020 – Leis nºs 8.859 (8.055) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"; 8.860(8.060) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; 8.861 (8.032) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VALE DO ITAJAÍ DE FUTEBOL SETE", 8.862 (8039) que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÕES E PERMISSÕES DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO A ATRIBUIÇÃO DE NOME OU MARCA DE BENS, ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA”; e , 8.863 (8.061) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  5. Situação
    Arquivado em 12/05/2020

Movimentações

Arquivado
12 May 2020 18:43
Arquivado
12 May 2020 16:15
Recebido
12 May 2020 15:52
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
11 May 2020 13:46
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2020)
08 May 2020 14:42
Recebido
08 May 2020 09:52
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
08 May 2020 09:51
Protocolado
08 May 2020 09:44
Elaborado
Ínicio