Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 12/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/03/2022
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref.n. 186/2022 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.9174 (8483) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n.9175 (8484) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"; Lei n.9176 (8495) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei n.9177 (8481) que "ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.122, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei n.9178 (8498) que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei Complementar n.1404 (2092) que "ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016" e Lei Complementar n.1405 (2053) que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 4º E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016".
  5. Situação
    Arquivado em 29/03/2022

Movimentações

Arquivado
29 Mar 2022 16:31
Arquivado
29 Mar 2022 16:30
Recebido
29 Mar 2022 15:57
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Mar 2022 13:39
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022)
25 Mar 2022 09:41
Recebido
24 Mar 2022 17:30
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
24 Mar 2022 17:30
Protocolado
24 Mar 2022 17:14
Elaborado
Ínicio