Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 12/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/12/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. Nº 826/2019 - comunicando veto dos projetos: Projeto de Lei 7947 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE COMPOSTEIRA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU” e Projeto de Lei Complementar 1895 que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 3 SETEMBRO DE 2019”. E comunicando sanção e encaminhando e leis: Lei nº 8805 (7939) que “CRIA O PROGRAMA ABRACE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; Lei nº 8806 (7944) que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.763, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019”; Lei nº 8807 (7957) que “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO”.
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020

Movimentações

Arquivado
19 Feb 2020 08:29
Arquivado
10 Dec 2019 15:52
Recebido
10 Dec 2019 15:32
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Dec 2019 12:55
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019)
06 Dec 2019 14:42
Recebido
05 Dec 2019 16:48
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
05 Dec 2019 16:46
Protocolado
05 Dec 2019 16:18
Elaborado
Ínicio