Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ofício de Sanção de Lei 11/2022
Dados do Documento
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Data do Documento16/03/2022
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaOfício Gapref. n.164/2022 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n.9171 (8386) que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019"; Lei n.9172 (8471) que "ACRESCENTA ARTIGO 35-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "OUTUBRO BRANCO", COMO MÊS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" e Lei n.9173 (8472) que "DENOMINA DE MANOEL MELO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA".
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SituaçãoArquivado em 22/03/2022
Movimentações
Arquivado
22 Mar 2022
15:42
Arquivado
22 Mar 2022
15:41
Recebido
22 Mar 2022
15:35
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
21 Mar 2022
14:03
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022)
18 Mar 2022
09:29
Recebido
16 Mar 2022
16:48
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
16 Mar 2022
16:47
Protocolado
16 Mar 2022
16:39
Elaborado
Ínicio