Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 11/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/03/2022
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.164/2022 - comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n.9171 (8386) que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019"; Lei n.9172 (8471) que "ACRESCENTA ARTIGO 35-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "OUTUBRO BRANCO", COMO MÊS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" e Lei n.9173 (8472) que "DENOMINA DE MANOEL MELO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA".
  5. Situação
    Arquivado em 22/03/2022

Movimentações

Arquivado
22 Mar 2022 15:42
Arquivado
22 Mar 2022 15:41
Recebido
22 Mar 2022 15:35
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
21 Mar 2022 14:03
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022)
18 Mar 2022 09:29
Recebido
16 Mar 2022 16:48
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
16 Mar 2022 16:47
Protocolado
16 Mar 2022 16:39
Elaborado
Ínicio