Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 11/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/05/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. Nº 238/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis nºs 9.008(8253) que “DENOMINA DE RUA HENRIQUE GRIEBEL, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; 9.009(8268) que “DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER”; 9.010 (8269) que “DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”; 9.011( 8270) que “DENOMINA DE RUA ARNO LANG, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO” ; 9.012(8271) que “DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENIGNO, O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO”; e, Leis Complementares nºs 1.332(1992) que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1.333(1993) que “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, DO INCISO I, DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 906, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013”; e, 1.334(1994) que “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010”.
  5. Situação
    Arquivado em 11/05/2021

Movimentações

Arquivado
11 May 2021 15:30
Arquivado
11 May 2021 15:29
Recebido
11 May 2021 15:26
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 May 2021 14:12
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2021)
10 May 2021 14:02
Recebido
07 May 2021 16:53
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 May 2021 16:52
Protocolado
07 May 2021 16:47
Elaborado
Ínicio