Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 11/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/04/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. n.186/2020 comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n. 88552 (8033) que "DENOMINA DE RUA EVIDO BROGNI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA", Lei n. 8856 (8034) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA", Lei n. 8857 (8035) que "ACRESCENTA ARTIGO 11-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BORGONHA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO", e Lei Complementar n. 1295 (1918) que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974"
  5. Situação
    Arquivado em 28/04/2020

Movimentações

Arquivado
28 Apr 2020 15:47
Arquivado
28 Apr 2020 15:40
Recebido
28 Apr 2020 15:25
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
27 Apr 2020 12:44
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2020)
24 Apr 2020 10:34
Recebido
23 Apr 2020 08:42
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
23 Apr 2020 08:41
Protocolado
23 Apr 2020 08:34
Elaborado
Ínicio