Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 11/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/12/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. Nº 823/2019 – comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei nº 8800 (7994) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; Lei nº 8801 (7995) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROFESSOR ARTUR NOVAES – APAN VÔLEI E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; Lei nº 8802 (7996) que “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”; Lei nº 8803 ( 7999) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei nº 8804 (7936) que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURIÓ AMIGOS DO VALE”; Lei Complementar nº 1268 (1913) que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BLUMENAU – SUAS/BNU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei Complementar nº 1269 (1915) que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, Lei Complementar nº 1270 (1916) que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020

Movimentações

Arquivado
19 Feb 2020 08:28
Arquivado
06 Dec 2019 08:23
Recebido
05 Dec 2019 15:48
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
05 Dec 2019 15:28
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019)
05 Dec 2019 14:34
Recebido
04 Dec 2019 16:50
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
04 Dec 2019 16:50
Protocolado
04 Dec 2019 16:34
Elaborado
Ínicio