Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 10/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/04/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref.n 177/2020 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei n.8851 (8049) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO", Lei n.8852 (8050) que"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei n. 8853 (8052) que"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO", Lei Complementar n. 1285 (1932) que"INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Lei Complementar n.1286 (1934) que "ALTERA A INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS OU CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS”, Lei Complementar n. 1289 (1931) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Lei Complementar n. 1290 (1933) que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, Lei Complementar n. 1291 (1939) que "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU – ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Lei Complementar n. 1292 (1940) que "INSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)", Lei Complementar n. 1293 (1941) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 1.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU" e Lei Complementar n. 1294 (1908) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017".
  5. Situação
    Arquivado em 16/04/2020

Movimentações

Arquivado
16 Apr 2020 17:33
Arquivado
16 Apr 2020 16:46
Recebido
16 Apr 2020 16:34
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Apr 2020 14:06
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2020)
15 Apr 2020 13:25
Recebido
14 Apr 2020 16:55
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
14 Apr 2020 16:55
Protocolado
14 Apr 2020 16:33
Elaborado
Ínicio