Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 10/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/11/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. nº 809/2019 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei nº 8797 (7968) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE", Lei nº 8799 (7962) que "DENOMINA DE “PAÇO DISTRITAL PREFEITO CARLOS CURT ZADROZNY”, A SEDE ADMINISTRATIVA DA INTENDÊNCIA DISTRITAL DE VILA ITOUPAVA", Lei Complementar nº 1267 (1903) que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020

Movimentações

Arquivado
19 Feb 2020 08:29
Arquivado
02 Dec 2019 08:25
Recebido
29 Nov 2019 14:30
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
29 Nov 2019 09:17
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019)
Ínicio