Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ofício de Sanção de Lei 1/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/01/2022
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ofício Gapref. N. 842/2021 – comunicando a sanção e encaminhando as leis: Lei n. 9122 (8441) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei n. 9123 (8442) que “ALTERA A LEI Nº 9.076, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei n. 9124 (8445) que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Lei n. 9125 (8420) que “REVOGA LEIS E DISPOSITIVOS QUE ESTABELECEM GRATUIDADES E OUTRAS DISPOSIÇÕES ACERCA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”; Lei n. 9126 (8426) que “AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DO “PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO"; Lei n. 9127 (8449) que “REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI N. 9.103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE DESEMBOLSOS TRIMESTRAIS COMO CONDICIONANTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF”; Lei n. 9128 (8440) que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”; Lei n. 9129 (8425) que “DENOMINA DE INTENDENTE ERNO BUBLITZ, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA” e Lei n. 9132 (8381) que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
  5. Situação
    Arquivado em 01/02/2022

Movimentações

Arquivado
01 Feb 2022 16:57
Arquivado
01 Feb 2022 16:55
Recebido
01 Feb 2022 16:03
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
27 Jan 2022 15:07
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022)
24 Jan 2022 14:57
Recebido
11 Jan 2022 15:26
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
11 Jan 2022 15:25
Protocolado
11 Jan 2022 15:12
Elaborado
Ínicio