Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Moção 109/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/09/2021
  2. Documento Impressão
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    moção apoio à Vereadora Priscila Fernandes Farias, Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, pela proposição, protocolada através do Ofício 26/2021, destinado ao Presidente da Federação Catarinense de Associações de Municípios – FECAM, para a criação de fórum técnico sobre “Proteção Animal”, voltado à promoção de assuntos relacionados ao bem-estar e à proteção animal em Santa Catarina. Trata-se de uma iniciativa que vem ao encontro da realidade do município,  uma vez que o bem-estar animal e sua proteção preocupa a todos. Segundo dados do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos – CEPREAD, temos cerca de 20.000 (vinte mil) animais totalmente abandonados (cães) e cerca de 30.000 (trinta mil) cães abandonados nos lares de seus donos, razão pela qual é fundamental a criação do Fórum Sobre “Proteção Animal”, que trará aos municípios indicações de melhores práticas, que venham a fomentar o debate público sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, o aprimoramento de leis e de políticas públicas, possibilitando a coexistência entre seres humanos e animais de forma equilibrada.
  5. Situação
    Arquivado em 20/09/2021


Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau,

 

A Vereadora que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa a inclusão em ATA, com deliberação plenária, de:

moção apoio à Vereadora Priscila Fernandes Farias, Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, pela proposição, protocolada através do Ofício 26/2021, destinado ao Presidente da Federação Catarinense de Associações de Municípios – FECAM, para a criação de fórum técnico sobre “Proteção Animal”, voltado à promoção de assuntos relacionados ao bem-estar e à proteção animal em Santa Catarina. Trata-se de uma iniciativa que vem ao encontro da realidade do município,  uma vez que o bem-estar animal e sua proteção preocupa a todos. Segundo dados do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos – CEPREAD, temos cerca de 20.000 (vinte mil) animais totalmente abandonados (cães) e cerca de 30.000 (trinta mil) cães abandonados nos lares de seus donos, razão pela qual é fundamental a criação do Fórum Sobre “Proteção Animal”, que trará aos municípios indicações de melhores práticas, que venham a fomentar o debate público sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, o aprimoramento de leis e de políticas públicas, possibilitando a coexistência entre seres humanos e animais de forma equilibrada.


  

Sala das Sessões, 8 de setembro de 2021.




Cristiane Loureiro
Vereadora