Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Lei Ordinária Nº 9092/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/11/2021
  2. Documento Impressão
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E SOCIAL.
  5. Situação
    Arquivado em 22/11/2021
  6. Publicações
    09/11/2021 - dom (Página 212)
  7. Publicações
    09/11/2021 - dom (Página 212)
  1. Processo
    6/1107

 

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E SOCIAL.

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarado de utilidade pública o Instituto Metropolitano para o Desenvolvimento Desportivo e Social, CNPJ nº 10.417.058/0001-99, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 04 de novembro de 2021.

 

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

21 Sep 2021 14:18
Solicitação de Parecer Jurídico 52/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Sep 2021 18:35
Projeto de Lei 8389/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Sep 2021 15:51
Projeto de Lei 8389/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Sep 2021 15:27
Projeto de Lei 8389/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Sep 2021 09:58
Projeto de Lei 8389/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
14 Sep 2021 14:54
Projeto de Lei 8389/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Egídio Beckhauser
14 Sep 2021 13:12
Projeto de Lei 8389/2021
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo