Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Lei Ordinária Nº 9091/2021
Dados do Documento
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Data do Documento22/11/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.
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SituaçãoArquivado em 22/11/2021
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Publicações09/11/2021 - dom (Página 212)
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Publicações09/11/2021 - dom (Página 212)
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Processo18/1300
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN. |
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Escoteen, CNPJ nº 42.063.613/0001-18, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 03 de novembro de 2021.
MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal
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Anexos
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Processo 18/1300
26 Oct 2021
18:30
21 Oct 2021
19:04
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021
14:25
Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021
14:25
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil