Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Lei Ordinária Nº 9091/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/11/2021
  2. Documento Impressão
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.
  5. Situação
    Arquivado em 22/11/2021
  6. Publicações
    09/11/2021 - dom (Página 212)
  7. Publicações
    09/11/2021 - dom (Página 212)
  1. Processo
    18/1300

 

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Escoteen, CNPJ nº 42.063.613/0001-18, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 03 de novembro de 2021.

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

 

Arquivado
11 Nov 2021 17:29
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Nov 2021 07:50
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
29 Oct 2021 08:43
Ofício Executivo 1263/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios